Processo 29634/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/01/2010 14:39
Autuado em 25/01/2010 14:39
Oficio de encaminhamento 005/10
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1806/2011 da Primeira Câmara, de 30/09/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/09/2011 Acórdão   1806/ 2011 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/09/2011 Acórdão   1806/ 2011 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE PORECATU
Interessado WALTER TENAN

Juntadas
DataDescrição
23/03/2012 13:29 Ar de devolução de autos físicos
27/06/2011 09:33 do Protocolo nº 36505-2/11, referente a Resposta ao Ofício n° 192/11-ODL-DAT
15/06/2011 12:21 Juntada de AR ofício 192/11-ODL-DAT
17/02/2011 13:35 AR de devolução dos autos físicos SK778588897
16/07/2010 08:52 do Protocolo nº 383626/10, referente documentos de fls. 190 a 192 (resposta ao Of. 1726/10).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/10/2011 323 Despacho Processual Diverso nº 2715/2011
30/09/2011 319 Acórdão nº 1806/2011
16/09/2011 317 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2011 de 20/09/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/10/2011 09:54 DP  
24/10/2011 15:29 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2715/2011 -
24/10/2011 11:33 DP  
20/09/2011 15:58 S1C Acórdão nº 1806/2011 -
20/09/2011 15:58 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 705/2011 -
20/09/2011 15:58 S1C Certidão de Publicação DETC nº 757/2011 -
06/09/2011 07:57 GCAML  
22/07/2011 10:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 1605/2011 -
22/07/2011 10:03 SMPjTC Parecer nº 5858/2011 - aprovação Prestação de contas de transferência voluntária. Transporte escolar. Análise pela D.A.T.. Pela aprovação.
26/05/2011 11:03 DAT Instrução nº 3635/2011 - Regularidade das contas.
26/05/2011 11:03 DAT Ofício de Diligência nº 192/2011 -
16/05/2011 08:58 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1048/2011 -
20/01/2011 17:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 109/2011 -
20/01/2011 17:27 SMPjTC Parecer nº 1194/2011 - diligência Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela realização de diligência.
15/12/2010 10:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 47/2011 -
24/09/2010 11:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 49/2010 -
24/09/2010 11:26 SMPjTC Parecer nº 11209/2010 - diligência EMENTA: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela realização de diligência.
30/08/2010 11:24 DAT Instrução nº 3722/2010 - Regularidade das contas.
19/07/2010 15:58 SITIO  
11/06/2010 11:18 DAT Ofício de Contraditório nº 1726/2010 -
27/05/2010 08:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1403/2010 -
27/01/2010 16:28 DAT Instrução nº 2237/2010 - Concessão de Contraditório.
26/01/2010 17:42 DP  
26/01/2010 07:47 DAT  
25/01/2010 14:38 DP Despacho Processual Diverso nº 95/2010 -

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